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Águas de Paranatinga e ARIS-MT tratam de aditivo de contrato de concessão e investimentos em saneamento

Publicado em 12/03/2025

A semana foi marcada por uma reunião entre o diretor-presidente da concessionária Águas de Paranatinga, Arildo Paulo Viana Júnior, acompanhado pela assessora jurídica Lilian Stefani Huzyk, e a diretoria executiva da ARIS-MT. O encontro, realizado para alinhar a prestação de serviços de saneamento no município, teve como foco principal a apresentação de um aditivo contratual que solicita a prorrogação do contrato de concessão.

De acordo com a Águas de Paranatinga, a extensão do contrato é necessária para compensar os investimentos em andamento na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município. A empresa argumenta que a prorrogação é essencial para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de saneamento oferecidos à população.

A ARIS-MT, responsável por regular e fiscalizar os contratos de saneamento na região, analisará as exigências apresentadas no aditivo. A agência tem como atribuição assegurar o equilíbrio econômico e financeiro das transações e supervisionar os acordos firmados entre a concessionária e a prefeitura local. A decisão sobre a prorrogação do contrato dependerá do município e da  avaliação técnica e jurídica da ARIS-MT, que priorizará os interesses da população e a sustentabilidade dos serviços prestados.

O encontro reforça a importância da colaboração entre a iniciativa privada e os órgãos reguladores para garantir a melhoria contínua da infraestrutura de saneamento básico em Paranatinga. A expectativa é que a análise do aditivo seja concluída em breve, trazendo clareza sobre o futuro dos investimentos e da prestação de serviços na região.

Participaram da reunião os diretores Wemer Francis (presidente), Paulo Donizete (técnico) e Carlos Minakami (administrativo/financeiro), além do procurador Jurídico Alexandre Quidá e dos estagiários Matheus Ribeiro e Giulia Pasqualotto.