População poderá enviar sugestões até 27 de novembro; audiência pública será realizada no dia 30, com transmissão pelo YouTube.
A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso (ARIS-MT) abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2027/2028. A iniciativa busca ampliar a participação social na definição das prioridades de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico nos municípios regulados pela Agência.
A consulta pública, estabelecida pelo Edital nº 01/2026, recebe contribuições entre os dias 17 e 27 de novembro de 2026. Durante esse período, cidadãos, prestadores de serviços, representantes municipais, entidades de classe e demais interessados poderão apresentar sugestões, críticas e propostas para o aprimoramento do documento.
As manifestações podem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível no site da ARIS-MT ou pelo e-mail aris.arismt@gmail.com, com o assunto: “Contribuição Consulta Pública nº 01/2026 – Agenda Regulatória 2027/2028”.
Audiência pública virtual
Como parte do processo participativo, a ARIS-MT realizará, no dia 30 de novembro de 2026, das 8h às 10h, uma audiência pública virtual para apresentar a proposta da Agenda Regulatória e ouvir as manifestações da sociedade.
A audiência será transmitida ao vivo pelo YouTube. O link oficial de acesso será divulgado no site da Agência com antecedência mínima de 48 horas.
Durante a sessão, a equipe técnica apresentará os principais pontos da proposta. Os participantes poderão encaminhar perguntas pelo chat e solicitar espaço para manifestação oral, com tempo de até três minutos por pessoa.
A Agenda Regulatória 2027/2028 tem como objetivo estabelecer os temas prioritários que orientarão a atuação da ARIS-MT nos próximos dois anos, fortalecendo a transparência, o planejamento e a participação social nas decisões regulatórias.
Após o encerramento do processo, as contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica da Agência, que publicará um relatório com os resultados da participação.
Serviço
Consulta Pública nº 01/2026
Período: 17 a 27 de novembro de 2026
E-mail: aris.arismt@gmail.com
Audiência Pública Virtual nº 02/2026
Data: 30 de novembro de 2026
Horário: 8h às 10h (horário de Mato Grosso)
Transmissão: YouTube, com link a ser divulgado
Mais informações: www.arismt.com.br
