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ARIS-MT promove curso gratuito visando atualização das Políticas Públicas de Saneamento Básico

Publicado: 27/11/2023 ás 13:35:00

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso (ARIS-MT) promove, nesta terça e quarta-feira (28 e 29/11), um curso de Políticas Públicas de Saneamento Básico, com foco na revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. O evento será no auditório do Hotel Taiamã, em Cuiabá, com duração de 12 horas/aula. 

O curso, oferecido de forma gratuita aos técnicos e gestores dos municípios consorciados da ARIS-MT, será ministrado pelo Engenheiro Civil Alceu de Castro Galvão Júnior, mestre em Hidráulica e Saneamento pela USP e Doutor em Saúde Pública por aquela universidade. 

Três módulos serão aplicados durante o curso, sendo que o primeiro deles terá como tema:  Política Municipal de Saneamento Básico, com duração de quatro horas. Nele serão abordados a Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento (Lei no 11.445/2007, alterada pela Lei no 14.026/2020); A regionalização da prestação dos serviços e os impactos para os municípios mato-grossenses; a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Mato Grosso e o papel da ARISMT; a análise e estudos de caso de políticas municipais de saneamento básico no Mato Grosso; e as premissas para a estruturação de uma política municipal.

No segundo módulo, que também terá duração de quatro horas, terá os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) como tema e será subdividido em: os aspectos legais e conceituais para elaboração do PMSB; uma visão geral dos PMSBs elaborados no país e no Mato Grosso; adaptando os PMSBs às Normas de Referência da ANA; premissas para a revisão do PMSB.

Na última etapa será realizada uma oficina, com duração de 4 horas, para revisão de 2 ou 3 PMSB, selecionados previamente com a ARISMT, para os quais os participantes serão divididos em grupos para a realização do exercício. Ao final, cada grupo irá apresentar suas estratégias para revisão do PMSB.

Para melhor aproveitamento do curso, o palestrante orienta que os participantes tragam seus notebooks.