A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS-MT) recebeu, nesta quarta-feira (9), a visita técnica de representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Na ocasião, foi entregue oficialmente o Manual Orientativo para Aplicação da Norma de Referência nº 5, que trata da matriz de riscos em contratos de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Participaram da visita os especialistas da ANA Raphael Lima, Sávia M. L. Rodrigues, Raquel T. Habe e Flávia A. F. Teles. Esta foi a primeira visita técnica do grupo à sede da ARIS-MT, que, em julho, completa cinco anos de fundação, com 12 municípios consorciados e mais de 800 mil habitantes atendidos.
O manual tem como objetivo apoiar os titulares dos serviços públicos e as entidades reguladoras infranacionais na compreensão e padronização dos contratos de concessão.
“O documento reúne desde os conceitos previstos na norma até modelos de cláusulas contratuais sobre a matriz de riscos”, destacou Raphael Lima.
Durante a reunião, os diretores da ARIS-MT, Paulo Donozeti e Carlos Minakami, e o procurador jurídico Alexandre Quidá apresentaram as principais demandas da agência relacionadas à regulação dos municípios consorciados.
Para o Diretor técnico, Paulo Donozeti, a iniciativa representa um avanço importante. “Consideramos fundamental essa aproximação com a ANA. Muitas vezes, por estarem em Brasília, os membros da agência não têm contato direto com a realidade das agências locais e dos municípios. Essa integração fortalece o trabalho técnico da ARIS-MT”, afirmou.
