Representantes da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Mato Grosso (ARIS-MT) se reuniram, nesta quarta-feira (2), com o prefeito de Pontal do Araguaia, Luciano Costa, para tratar da recente entrada do município no consórcio e dos próximos passos relacionados à regulação dos serviços de saneamento básico.
Durante o encontro, o diretor-presidente da ARIS-MT, Wemer Francis Rodrigues da Silva, parabenizou a administração municipal pela integração de Pontal do Araguaia à Agência e destacou a importância da regulação para o fortalecimento, a transparência e a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
Na reunião, foram apresentadas ao prefeito informações sobre o marco regulatório do saneamento básico, as atribuições da Agência e os procedimentos relacionados às tarifas, reajustes e revisões tarifárias.
Outro ponto abordado foi a implementação da Tarifa Social, mecanismo destinado a ampliar o acesso aos serviços de saneamento básico para famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos pela legislação e pelas normas regulatórias.
A agenda contou ainda com a participação de Waléria, diretora do SAE de Pontal do Araguaia, que recebeu orientações sobre os principais pontos de atuação da ARIS-MT e sobre a relação institucional entre a Agência Reguladora e o prestador local dos serviços.
Também foram alinhadas questões administrativas e operacionais importantes para facilitar a comunicação entre as instituições, incluindo a atualização dos telefones, e-mails e demais contatos oficiais utilizados para o encaminhamento de informações e demandas.
A reunião faz parte do processo de aproximação da ARIS-MT com Pontal do Araguaia após a adesão do município ao consórcio, permitindo o alinhamento de procedimentos e o esclarecimento das responsabilidades de cada instituição.
Com a integração de Pontal do Araguaia, a ARIS-MT reforça seu compromisso de atuar de forma técnica, transparente e independente na regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento, contribuindo para a melhoria da prestação dos serviços e para a garantia dos direitos dos usuários.
