O diretor-presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Mato Grosso (ARIS-MT), Wemer Francis Rodrigues da Silva, participou, nesta quarta-feira (2), de entrevista ao programa Primeira Página, da Rádio Centro América FM Araguaia, na frequência 99,9 FM, em Aragarças (GO).
Durante a entrevista, conduzida pelo repórter Lucas Iglesias, o diretor-presidente falou sobre a entrada de Pontal do Araguaia na ARIS-MT e explicou como a atuação da Agência passa a impactar diretamente a prestação e a fiscalização dos serviços de saneamento básico no município.
Pontal do Araguaia passou a integrar a ARIS-MT em julho deste ano. Com a adesão, a Agência assumiu a responsabilidade pela regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento regulados no município, oferecendo também aos usuários uma nova instância de acompanhamento e defesa de seus direitos.
Ao longo da entrevista, Wemer Francis explicou as atribuições de uma agência reguladora e a diferença entre as responsabilidades da ARIS-MT, do Município e do prestador responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Entre os pontos abordados estiveram as providências que devem ser adotadas pelo consumidor em situações como falta de água, baixa pressão, vazamentos, problemas relacionados à qualidade da água ou ao sistema de esgotamento sanitário.
O diretor-presidente ressaltou a importância de o usuário procurar inicialmente o prestador do serviço e registrar formalmente sua solicitação, guardando o número do protocolo de atendimento. O registro permite acompanhar os prazos e as providências adotadas pela prestadora e é fundamental caso seja necessário posteriormente recorrer à Agência Reguladora.
Também foram esclarecidos aspectos relacionados às informações que devem ser prestadas aos consumidores, aos prazos de atendimento e resposta às demandas, bem como aos direitos dos usuários dos serviços públicos de saneamento.
Outro tema tratado foi a atuação da ARIS-MT na análise e fiscalização das tarifas. Wemer explicou que eventuais reajustes e revisões tarifárias são submetidos a critérios técnicos e regulatórios, garantindo que o processo seja realizado de forma fundamentada, transparente e em conformidade com as normas aplicáveis.
A entrevista abordou ainda a necessidade de adequação do planejamento municipal de saneamento básico às normas e diretrizes mais recentes estabelecidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), fortalecendo o planejamento e a qualidade dos serviços prestados à população.
A participação no programa também possibilitou apresentar à população de Pontal do Araguaia o papel institucional da ARIS-MT e reforçar os canais de diálogo entre consumidores, prestadores de serviços e Agência Reguladora.
Com a integração do município, a ARIS-MT amplia sua atuação na região e reforça o compromisso com a qualidade dos serviços de saneamento, a transparência, o equilíbrio das relações entre usuários e prestadores e a garantia dos direitos dos consumidores.
