A diretoria da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Mato Grosso (Aris-MT) participou, nesta quarta-feira (9) do seminário técnico promovido pela Regional Centro-Oeste da Assemae, com objetivo de debater a regionalização do saneamento básico.
Durante os painéis, gestores de serviços municiais de saneamento, prefeitos, autarquias, além de secretarias e departamentos municipais tiveram a oportunidade de ampliar seu conhecimento e dirimir dúvidas sobre a Lei Estadual nº 11.976/22 (Dispõe sobre a criação de Unidades Regionais de Saneamento Básico no Estado de Mato Grosso - URSB/MT, e do Programa de Incentivo ao Saneamento Básico do Estado do Mato Grosso (PROSAN/MT).
Considerado um tema atual, já que foi sancionado em dezembro de 2022, a regionalização do saneamento é um tema ainda bastante polêmico, diz o presidente da Aris-MT, Wemer Francis da Silva, que avaliou que, apesar das opiniões divergentes apresentadas durante o seminário, “O debate foi esclarecedor e todos os presentes puderam tirar dúvidas, expor opiniões e todos saíram com mais conhecimento acerca do tema,”, disse.
Wemer destacou ainda que a Aris está preparada para regular e fiscalizar qualquer município no estado de mato grosso que tenha interesse em trabalhar conosco. “Temos um corpo técnico preparado no quadro da ARIS/MT, tendo ainda serviços de assessoria especializada contratada. Mas, temos previsão de realização de concurso que fortalecerá nosso quadro técnico”, pontuou o presidente.
Ele destacou ainda que a ARIS/MT, que atualmente possui sete cidades consorciadas, está pronta para abrigar outros municípios, e que a regulação precisa ser implantada, independente da modalidade de prestação de serviço, seja ela, direta, indireta ou concessão.
Paulo Donizete, diretor técnico, Carlos Minakami, diretor administrativo financeiro e Rodrigo Nuss, procurador jurídico da Aris-MT também participaram do seminário técnico, realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
