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Diretoria Executiva da Aris-MT avalia participação no XIII Congresso de Regulação como altamente proveitosa

Publicado: 26/10/2023 ás 18:48:00

A Diretoria Executiva da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso (ARIS-MT) avaliou como altamente proveitosa sua participação no XIII Congresso Brasileiro de Regulação, realizado em São Paulo entre os dias 18 e 20 de outubro.

O evento, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), reuniu as maiores autoridades em regulação do país e abordou temas importantes como o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação, Desafios da Regulação em Todo o Brasil, a Adoção de Solução Jurídica para Concessões em Crise e a Importância da Autonomia das Agências.

“Além dos diversos painéis de discussão, cujos temas e participantes proporcionaram muitas inovações e ampliação do nosso conhecimento técnico e jurídico, o congresso também contou com apresentações orais de trabalhos técnicos realizados por agências de todo o Brasil, proporcionando uma troca de experiências importante”, avaliou o diretor-presidente da Aris-MT, Wemer Francis.

Na avaliação do procurador jurídico da Aris, Rodrigo Nuss, esses congressos são uma oportunidade para ampliar a capacitação técnica das agências, pois reúne todo o arcabouço regulatório do país, desde os legisladores (deputados e senadores) responsáveis pela criação das leis e regulamentos do setor, até cientistas e juristas da área e seus cases de sucesso.

Nuss destacou os painéis de discussão sobre Compliance Regulatório e Gestão de Riscos, e o que abordou a Regulação Contratual e Regulação Discricionária: Aspectos Jurídicos e Regulatórios Relevantes, como altamente proveitosos.

Uma das novidades apresentadas no XII Congresso Brasileiro de Regulação foi a apresentação de uma norma de referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que estabelece prazo para criação de uma unidade de auditoria nas agências reguladoras.

Visita técnica

A Diretoria Executiva da Aris-MT aproveitou sua estada em São Paulo para fazer uma visita técnica à Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo-SP (Arsesp), onde conheceram os trabalhos da diretoria de saneamento básico.

“Foi uma oportunidade única conhecer o trabalho da maior agência reguladora do país, que é nossa referência, além de poder trocar experiências com os profissionais da Arsesp”, afirmou o diretor técnico da Aris-MT, Paulo Donizete.

"Somos uma agência reguladora relativamente nova, mas nossos serviços já nos credenciam a expansão. Queremos agregar ainda mais municípios e nos firmar como referência em Mato Grosso, assim como a Arsesp é para o Estado de São Paulo", corroborou Carlos MInakami.

A Aris-MT é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico no Estado de Mato Grosso.


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