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Titulo: Nomeação de Agente de Contratações, Pregoeiro e Equipe de Apoio da ARIS MT
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratações, Pregoeiro e Equipe de Apoio da ARIS MT, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá Outras Providências.
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Titulo: NOMEAÇÃO DE OUVIDOR
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Ouvidor (a) da Agência Reguladora Municipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso
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Titulo: EXONERAÇÃO DA OUVIDOR (A)
Descrição: Dispõe sobre exoneração do cargo de Ouvidor(A), da Agência Reguladora Intermunicipal deSaneamento do Estado de Mato Grosso.
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Titulo: Nomeação de Fiscal de Contratos
Descrição: Artigo 1º. Nomear o Sr. PAULO DONIZETE DA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 8631474 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 018.975.928-33, para exercer a função de Fiscal de Contratos da ARIS-MT.
Artigo 2º. O designado exercerá suas atividades em estrita observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, subordinando-se diretamente à presidência desta Agência.
Artigo 3º O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.
Artigo 4º. O fiscal do contrato informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência.
Artigo 5º. O fiscal do contrato será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.
Artigo 6º. Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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Titulo: NOMEAÇÃO DO PROCURADOR JURÍDICO
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Procurador Jurídico Chefe da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso.
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Titulo: Exoneração do Cargo de Procurador Jurídico
Descrição: Exoneração do cargo de Procurador Jurídico chefe da Agência Reguladora em Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso (ARIS -MT)
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Titulo: Atribuição de função para os cargos da diretoria executiva e demais cargos do Conselho da ARIS-MT
Descrição: Dispõe sobre atribuição de função para os cargos da Diretoria Executiva e demais cargos do Conselho da ARIS-MT e dá outras providências
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Titulo: Atribuição de função para os cargos da Diretoria Executiva
Descrição: Dispõe sobre atribuição de função para os cargos da Diretoria Executiva e demais cargos o Conselho da ARIS-MT e dá outras providências.
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Titulo: Nomeação do Ouvidor da ARIS-MT
Descrição: Nomeia a Sra. SEMIS LUZIA PALMA DE ARRUDA FERREIRA, brasileira, Gestora Pública, para exercer o cargo de Ouvidor(a) da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso - ARIS-MT.
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Titulo: Nomeação do Procurador Jurídico da ARIS-MT
Descrição: RESOLVE:
Nomear o sr Rodrigo Nuss, advogado, mestre em Direito com inscrição na OAB MT nº 16509, portador da cédula de identidade RG nº 2391267-7 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 046.792.909 - , exercer o cargo de Procurador Jurídico da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso - ARIS/MT a partir de 19 de janeiro de 2021.
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