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Nº: RESOLUÇÃO Nº 043 - 2025
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Titulo: REAJUSTE DAS TARIFAS DE JUARA
Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água esgoto e dos preços públicos dos demais serviços a serem aplicados no município de Juara - Mato Grosso.
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Nº: RESOLUÇÃO Nº 043 DE 2025 ARIS
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Titulo: ERRATA REAJUSTE DE JUARA
Descrição: ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 043 DE 2025 - SOBRE O REAJUSTE DA ÁGUA DE JUARA
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Nº: RESOLUÇÃO Nº 042 DE 2025
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Titulo: REAJUSTE SALARIAL ARIS-MT
Descrição: Regulamenta o reajuste dos vencimentos e referência salarial dos servidores e empregados públicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso (ARIS-MT).
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Nº: RESOLUÇÃO Nº 41 DE 2025
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Titulo: REAJSUTE DAS TARIFAS DE CÁCERES
Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água e dos preços públicos dos demais serviços a serem aplicados no município de Cáceres - Mato Grosso.
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Nº: RESOLUÇÃO Nº 30 DE 2025
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Titulo: TAXA DE REGULAÇÃO 2025
Descrição: Dispõe sobre as alíquotas, metodologias de apuração e forma de repasse dos valores da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao exercício de 2025, cobrada pelas ARIS-MT junto aos prestadores de serviço de água e esgoto e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, em municípios consorciados e conveniados, e dÁ outras providências.
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Titulo: TAXA DE REGULAÇÃO 2025
Descrição: Dispõe sobre as alíquotas, metodologia de apuração e forma de repasse dos valores da taxa de regulação e fiscalização referente ao exercício de 2025, cobrada pela ARIS- MT junto aos prestadores de serviços de água e esgoto e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em municípios consorciados e conveniados.
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Nº: RESOLUÇÃO Nº 38 DE 30/12/2024
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Titulo: Estima Receita e Fixa Despesa da ARIS-MT para o exercício financeiro de 2025
Descrição: Estima Receita e Fixa Despesa da ARIS-MR para o exercício financeiro de 2025, conforme aprovação por unanimidade em Assembleia Geral ocorrida no dia 20 de dezembro de 2024.
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Nº: RESOLUÇÃO Nº 038/2024
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Descrição: Estima receita e fixa a despesa da ARIS-MT para o exercício financeiro de 2025, conforme aprovação por unanimidade em Assembleia Geral ocorrida no dia 20 de dezembro de 2024.
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Titulo: RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO 033
Descrição: Retificação da resolução ARIS-MT Nº 033, de 13 de setembro de 2024, que reajusta os valores das tarifas de água e dos preços públicos dos demais serviços a serem aplicados no município de Sapezal - Mato Grosso.
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Titulo: ERRATA - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: Errata Crédito Suplementar
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